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Normas do CFM (Conselho Federal de Medicina) para publicidade médica

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Com uma mídia contemporânea tão poderosa como a Internet, os médicos e as instituições acadêmicas e científicas podem comunicar melhor e mais rapidamente informações do maior interesse social. Imagine, por exemplo, disponibilizar artigos explicativos sobre as principais doenças de sua área de atuação, ou fornecer orientações sobre promoção da saúde para seus pacientes ou para a sociedade em geral. Quando um usuário passa a segui-lo no Facebook ou no Twitter, por exemplo, você estabelece um canal de comunicação direto com ele, podendo, por exemplo, atualizá-lo com informações relevantes quase instantaneamente.

Embora eficientes, os meios de comunicação digitais não substituem a consulta médica presencial em nenhuma hipótese. Os formulários de contato disponibilizados nos sites podem permitir, por exemplo, que um paciente trate de assuntos administrativos com o consultório, como agendamento de consultas, mas não podem servir ao esclarecimento de questões médicas específicas.

Em 2011, o CFM – Conselho Federal de Medicina publicou a Resolução 1.974/11, que atualiza várias normas sobre publicidade médica nos diveros meios de comunicação, incluindo a Internet. Dentre elas, destacam-se:

  • O nome completo e o registro no CRM do médico devem estar claramente identificados no site. No caso de instituições de saúde, os dados do Diretor Técnico Médico é que devem ser destacados.
  • A divulgação de textos ou fotos sobre equipamentos não deve ser feita com o intuito de induzir à noção de que a clínica ou o médico possuam capacidade ou recursos privilegiados. Pode-se fazer referência aos equipamentos, mas sem insinuar que sejam a garantia de bons resultados, por exemplo.
  • Para divulgar uma especialidade ou área de atuação (no máximo 2), o médico deverá tê-la registrada no CRM, conforme assim definido pela Lei 3.268/57. O RQE (Registro de Qualificação de Especialista) deve ser divulgado no site, quando pertinente. Todos os cursos complementares ou pós-graduações divulgados no site devem estar relacionadas à especialidade registrada no CRM.
  • Não é permitido divulgar tratamento não aceito pela comunidade científica, prometer resultados ou expor fotos de pacientes (mesmo com a autorização deles).

Obviamente estas normas são fundamentais para que o exercício da Medicina não seja vinculado à mercantilização da prática médica, respeitando-se os preceitos da Ética Médica.

É importante ressaltar que a Internet é um meio de comunicação eficiente, mas sua reputação como médico ou instituição de saúde, obviamente, dependerá da qualidade da informação divulgada no site ou nas redes sociais. Produzir artigos confiáveis e originais, com uma periodicidade razoável, é fundamental para fazer bom uso da Internet neste contexto. Não somente a visibilidade no Google irá aumentar, como você estreitará os laços com seus atuais pacientes ou com eventuais novos pacientes.

Nos projetos de nossos clientes, a Trajettoria está atenta às normas do CFM e às boas práticas que podem efetivamente tornar bem-sucedido um projeto pessoal ou institucional na Internet. É uma parceria que se estabelece, e para ter sucesso, depende do trabalho e da colaboração mútua entre a equipe do cliente e nossa equipe.

O que você acha das novas normas sobre publicidade médica? Deixe seu comentário abaixo! E se quiser conversar conosco sobre um projeto seu, entre em contato!

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